A solicitação da APROMAM para participar da reunião a respeito da minuta da Resolução de Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2022 fora aceita pela Secretaria de Educação, desta forma, ao final da tarde de sexta-feira, dia 05 de novembro de 2021, estivemos reunidos com o Secretário de Educação, com o Secretário Adjunto, com a assessoria do Secretário, com a Comissão de Atribuição e o SINDSERV, para ler e fazer os apontamentos sobre a minuta.
Comparando o documento referido acima com a Resolução de Atribuição de Aulas publicada no ano passado referente ao ano de 2021, não apareceram grandes mudanças.
A Comissão de Atribuição ficou de repensar e dialogar a respeito de algumas situações elencadas, tais como o caso dos professores de 30 horas que no mometo da atribuição só sobram as salas de creche e tenham que suplrmentar com mais 10 horas ou declinarem para a fase II na Secretaria; os horários de HTPC noturno, que no momento só poderão ser concedidos aos professores que têm acúmulo legal comprovado, bem como outras alternativas de desmembramento para os horários de HTP.
O Prof. Wagner solicitou um posicionamento a respeito do Concurso Público, especificamente sobre o cargo de Diretor de Escola por acesso, questionando se o artigo 12 /parágrafo terceiro, será cumprido (cômputo do tempo de rede como título), bem como se os aposentados poderão assumir o cargo de Diretor por acesso. Segundo o Secretário de Educação e a sua assessoria, na Secretaria de Administração já foram formadas duas comissões para deliberarem sobre esses dois assuntos e que o artigo 12 da Lei Complementar nº 36/2019 será cumprido.
