| Anexo a Lei Municipal nº 6483, de 11 de junho de 2026. Plano Municipal de Educação Ambiental | Plano Municipal de Educação | ACESSE AQUI |
| Lei Municipal nº 6483, de 11 de junho de 2026. Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental, com a finalidade de promover e estabelecer diretrizes para educação ambiental no Município | Plano Municipal de Educação | ACESSE AQUI |
| Portaria nº11 de 10 de junho de 2026. Designa os membros da Comissão Gestora da Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Mauá | Plano Municipal de Educação | ACESSE AQUI |
| Lei Municipal nº 6366/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5097, de 16 de outubro de 2015, e dá outras providências | Plano Municipal de Educação | ACESSE AQUI |
ANEXO LEI 5097-2015 - PME
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Decreto 8302_2017 - Monitoramento do PME
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Decreto 9036
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Edital 01_2019 - Audiência Pública PME
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Lei 5097_2015 - Plano municipal de educação
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Plano municipal de Educação - Avaliação de Metas
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Portaria 11026_2017 - Equipe técnica para planejamento e monitoramento PME
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| Portaria 11167_2018 - Altera a portaria nº11.026 Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento | Plano Municipal de Educação | ACESSE AQUI |
Portaria 11596
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