Em uma reunião realizada ontem, a APROMAM (Associação dos Profissionais do Município de Mauá) se reuniu com o Secretário de Educação professor Gilmar Silvério e a Secretária Adjunta professora Lairce Aguiar da Secretaria de Educação para apresentar sua pauta de reivindicações, abordando questões essenciais para a melhoria da educação municipal. O encontro, marcado pela participação do Presidente da APROMAM, professor Dr. João Wagner Martins e o Vice- presidente, professor Wagner Cipriano, destacou uma série de temas relevantes que afetam diretamente professores, alunos e a qualidade do ensino.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:
- Currículo e Educação Infantil: A APROMAM solicitou um diálogo sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de questões relacionadas ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e à resolução CNE/CEB nº 1/2024, que estabelece um prazo de 200 dias para cumprimento de diretrizes curriculares.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): Um dos focos da reunião foi a proposta de revogação do limite de permanência de alunos na EJA, bem como a disponibilização de material escolar adequado e a adequada carga horária.
- Formação e Demandas: Os presentes enfatizaram a urgência de programas de formação específicos para os profissionais da educação, como ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) e AAEI (Auxiliar de Apoio Educacional Inclusivo), e criticaram a ausência de movimentação nas escolas para ampliação do atendimento.
- Infraestrutura e Materiais: Diversos problemas foram apontados, como a falta de limpeza das caixas d’água das escolas, carência de materiais pedagógicos, ausência de mobília adequada para as cozinhas e a necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além da manutenção predial e dedetização.
- Transtornos e Saúde Mental: A APROMAM abordou a Lei Federal nº 14.254/2021 sobre TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e sua consideração como deficiência no município, conforme a Lei 6.076/2023. Também foi discutida a Lei Federal 14.819/2024, que trata da atenção psicossocial nas escolas.
- Resoluções e Normatizações: Foram levantadas questões sobre a normatização de artigos e decretos que regulam a distribuição de auxiliares, readaptação de professores e regularização de evoluções funcionais, assim como a realização de HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) noturno.
- Atribuição e Jornada de Trabalho: A carga horária dos profissionais, a possibilidade de redução de jornada e problemas na atribuição de aulas foram tópicos debatidos com destaque.
- Remoção e Vagas: A APROMAM propôs uma revisão nos critérios para remoção e preenchimento de vagas, com o objetivo de garantir oportunidades equitativas para todos os profissionais da rede.
- RH e Regulamentações: A falta de um setor responsável pelos profissionais readaptados e questões relativas à concessão de intervalos e direitos dos contratados também foram discutidas.
- Convocações e Concurso Público: Os presentes mencionaram os problemas referentes a convocações realizadas em dias especiais, além de questionamentos sobre a convocação e promoção dos aprovados em concursos públicos.
- Ofícios e Transparência: A necessidade de maior clareza nas respostas oficiais foi enfatizada, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O presidente da APROMAM, Professor Dr. João Wagner Martins, ressaltou a importância do documento apresentado, afirmando que “reflete preocupações com infraestrutura, regulamentações, direitos dos profissionais e qualidade da educação no município”. Ele também destacou a necessidade de uma resposta proativa da Secretaria: “Esperamos que nossas demandas sejam atendidas com urgência, pois o futuro da educação está em jogo.”
O vice-presidente da APROMAM, professor Wagner Cipriano, também se pronunciou durante a reunião, enfatizando a urgência das questões levantadas. “Estamos em um momento crucial. As demandas que apresentamos não são apenas reivindicações; são necessidades urgentes para garantir um ambiente de ensino adequado e propício para nossos alunos e profissionais”, disse Cipriano. Ele reforçou ainda que “a qualidade da educação deve ser prioridade, e sem infraestrutura adequada, isso fica comprometido.”
A expectativa é que as demandas sejam analisadas com urgência pela Secretaria de Educação, promovendo assim melhorias significativas para o setor educacional.
