No primeiro semestre de 2025, a APROMAM (Associação dos Profissionais do Magistério do Município de Mauá) consolidou sua atuação em favor da educação e dos direitos de seus associados com uma série de ações significativas. Durante o primeiro semestre, a associação se destacou no diálogo com a Secretaria de Educação, abordando demandas cruciais e promovendo formação continuada para os profissionais da área. Com novas iniciativas e a valorização do trabalho dos educadores, a APROMAM reafirma seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho e enriquecimento da prática pedagógica. Confira a seguir um resumo das principais atividades realizadas nos meses de janeiro a junho de 2025.
Retrospectiva:
Primeiro Semestre de 2025 – APROMAM
Janeiro de 2025
– Oficialização de Demandas: A APROMAM oficializou à Secretaria de Educação sobre as demandas da rede e as solicitações relatadas por nossos associados.
– Esclarecimentos sobre Exonerações: Realizamos esclarecimentos sobre a implementação do Decreto de Exonerações, e os vice-diretores e Coordenadores Pedagógicos foram reconduzidos.
– Reunião com a Nova Gestão: Encontro com a nova gestão da Secretaria de Educação, representada pelos professores Gilmar e Lairce.
– Reconhecimento de Professores: Destacamos a participação dos professores Alaide Palagano e Mauro César Nogueira, que conquistaram o segundo e quarto lugares, respectivamente, na 6ª Mostra Internacional de Pôster realizada pelo Instituto IEP.
Fevereiro de 2025
– Demandas dos AAEIs: Oficializamos à Secretaria de Educação sobre as demandas dos AAEIs e agendamos uma reunião com o secretário Gilmar, a Secretária Adjunta Lairce, os representantes dos AAEIs, o vice-presidente Wagner Cipriano e as diretoras Alaíde Palagano e Andreia Papa.
– Curso de Formação: Iniciamos as inscrições para o curso de “Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica” e “O Clube da Leitura – Conexões Humanas”
Março de 2025
– Coletânea APROMAM 2025: Início das inscrições para a Coletânea APROMAM 2025.
– Remanejamento de Professores: Oficializamos à Secretaria de Educação sobre os professores AEEs remanejados por classificação.
– Questões Educacionais:
– Questionamos sobre a abordagem pedagógica e os conteúdos relacionados à diversidade e cultura afro-brasileira.
– Abordamos a falta de ADIs na escola Carolina Moreira.
– Questionamos a avaliação de desempenho dos profissionais em função gratificada.
– Convocação dos aprovados no concurso público em vigência.
– Questionamos sobre os requisitos para evolução funcional horizontal e vertical, conforme o Decreto Regulamentador e a Resolução CNE/CEB 01/2024.
– Acompanhamento de Ações: Oficializamos à Controladoria Municipal para acompanhamento das ações da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação, relativas à Resolução CNE/CEB 01/2024.
– Candidatura ao Conselho Municipal de Educação: Com o apoio dos nossos associados, elegemos Diego da Silva Nascimento como candidato ao Conselho Municipal de Educação.
– Lançamento de Materiais: Apresentamos o “Manual do Associado 2025” e o novo Site da APROMAM, com diversas informações e cursos disponíveis, que é um instrumento consultivo de legislação e todas as ações da APROMAM.
A APROMAM é uma associação comprometida em promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação para todos os nossos associados. Convidamos você a se juntar a nós nesta causa.
Abril de 2025
– Correção das evoluções: Em resposta ao ofício, a Secretaria de Educação de Mauá enviou a resposta à APROMAM, onde abordou questões legais relacionadas à aplicação do Decreto nº 8.649/2020. O documento, que recebeu atenção da Procuradoria do Município, determinou a não aplicação de dispositivos que, segundo o parecer jurídico, conflitam com a Lei Complementar nº 36/2019.
– Pauta de reivindicações profissionais da educação: A APROMAM, sempre atenta às demandas e necessidades da classe trabalhadora da educação, acolhe com grande responsabilidade a pauta de reivindicações apresentada pelos professores, pelos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e por todos os profissionais que fazem parte do nosso sistema educacional.
-Reunião com a Secretaria de Educação para a apresentação de pauta das reivindicações: , abordando questões essenciais para a melhoria da educação municipal, destacou uma série de temas relevantes que afetam diretamente professores, servidores da educação, alunos e a qualidade do ensino.
Maio de 2025
– Ofício contra a proposta de interrupção da jornada de trabalho dos ADIs – A APROMAM argumenta que a medida compromete a segurança e a qualidade do atendimento às crianças, especialmente durante o período de descanso, quando o professor regente ficaria sozinho, contrariando normas legais. O documento destaca que a legislação nacional exige um número adequado de profissionais por criança e que a proposta vai contra essas diretrizes. Além disso, a associação cobra a convocação de profissionais aprovados em concurso público para suprir o déficit existente, criticando a criação de novos cargos comissionados enquanto há falta de recursos para a Educação.
-Reunião com a Comissão de Atribuição da Secretaria de Educação – com o objetivo de discutir sobre o atual processo de remoção, horário de HTPC e HTP, atribuição de aulas/classes e permuta dos professores, bem como o processo de transferência e distribuição de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) e AAEIs (Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva), com o intuito de promover a organização e aprimoramento desse importante processo.
Junho de 2025
– Manifestação em relação à campanha salarial: A APROMAM vem a público manifestar sua posição em relação à campanha salarial em curso, a qual, em nossa avaliação, não reflete a devida valorização dos servidores públicos municipais.
Esclarecemos que a APROMAM não participou das negociações referentes a essa campanha e, portanto, não endossa as estratégias e propostas apresentadas. Consideramos vergonhoso o resultado aprovado pela Câmara Municipal, que desrespeita os trabalhadores. Ressaltamos ainda que a condução da campanha salarial é prerrogativa exclusiva do sindicato, e em nenhum momento fomos convidados a compor uma pauta conjunta.
– Ação coletiva para pleitear direitos referente à revisão geral anual da remuneração dos servidores da Educação: ação coletiva em defesa dos direitos dos servidores da Educação do Município de Mauá. O objetivo dessa ação é pleitear a revisão geral anual da remuneração desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos estudantes da região.
-Ofício solicitando o recesso de julho para os servidores das escolas municipais: O pedido, elaborado com o devido respeito, visa garantir que todos os servidores que atuam nas unidades escolares municipais, tanto estatutários quanto celetistas, tenham direito ao recesso escolar em sistema de revezamento. A Secretaria de Educação respondeu informando que todos terão direito a uma semana de recesso, a ser concedido em regime de revezamento. Essa decisão visa garantir que todos os profissionais possam desfrutar de um período de descanso, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços essenciais oferecidos pela Secretaria.
Resumo da atividade jurídica da APROMAM (1º semestre de 2025)
– Ação coletiva sobre revisão geral anual de vencimentos: ajuizada, em tramitação no 1º grau
– Ação civil pública pleiteando adicional de insalubridade: em tramitação no 1º grau, com parecer do MP
– Ação coletiva sobre evolução horizontal do magistério: em fase de recurso no TJSP
– Ação coletiva sobre licença-prêmio: em tramitação no 1º grau
– Ação coletiva de evolução funcional dos cargos da Lei 3.471: em tramitação no 1º grau
– Ação Civil Pública contra Medical Health: em tramitação no 1º grau
– Absolvição dos associados em quase 100% dos processos administrativos disciplinares
– Redução de jornada para quase 100% dos associados com deficiência própria ou de dependente (nos casos em que foi necessária a intervenção da APROMAM).
Juntos somos mais forte!
Diretoria Executiva
