APROMAM – 5 Anos de Luta, Compromisso e Construção Coletiva
Hoje é um dia especial para a APROMAM. Celebramos cinco anos de uma trajetória marcada por lutas, conquistas, desafios e inúmeras histórias construídas lado a lado com os profissionais da educação de Mauá. São anos de trabalho pautados pela transparência, seriedade e compromisso inegociável com a nossa categoria.
Este é um momento de celebração, mas também de reafirmação da nossa solidariedade a todos os servidores. Nossa caminhada sempre foi — e sempre será — em defesa dos direitos dos trabalhadores da educação. Juntos, enfrentamos obstáculos, compartilhamos alegrias e também vivenciamos frustrações, mas nunca deixamos de caminhar de mãos dadas com aqueles que representamos.
Mesmo diante de acontecimentos recentes que nos entristeceram, reafirmamos com firmeza: a APROMAM não abandona seus associados. Nossa atuação é independente de partidos ou preferências políticas. Nossa única escolha sempre foi e continuará sendo estar ao lado dos servidores da educação, defendendo direitos, garantindo voz e fortalecendo a categoria.
Ao celebrarmos esses cinco anos de dedicação, expressamos nossa profunda gratidão a cada associado, parceiro e amigo que confia em nosso trabalho e constrói diariamente esta história conosco. Que possamos brindar ao caminho já percorrido e seguir olhando para o futuro com esperança, coragem e determinação.
APROMAM em Movimento – Segundo Semestre de 2025
Fortalecendo a educação, valorizando profissionais e ampliando espaços de diálogo
Inserida nesse contexto de cinco anos de existência e amadurecimento institucional, a atuação da APROMAM no segundo semestre de 2025 reafirma, na prática, os princípios que orientam nossa trajetória. O período foi marcado por intensa mobilização, ampliação dos espaços de diálogo, fortalecimento da formação continuada e avanços importantes na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação do município de Mauá.
Ao longo do semestre, a APROMAM intensificou sua presença nos espaços institucionais e coletivos, promovendo escuta ativa da categoria, participação em fóruns e eventos educacionais, atendimento jurídico constante e articulação junto às Secretarias Municipais. Destacam-se, nesse período, o envio de diversos ofícios administrativos, a realização de projetos formativos, a consolidação de canais de comunicação e o lançamento da 2ª Coletânea APROMAM de Educação — Tecendo Saberes: Olhares Múltiplos sobre a Educação.
OFÍCIOS ENVIADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
A APROMAM seguiu firme na defesa legal e administrativa dos servidores, protocolando ofícios que questionam inconsistências, solicitam esclarecimentos e cobram respeito aos direitos da categoria. Entre os principais:
1. Transferências de ADIs — 12 de agosto
Denunciamos a realização de movimentações fora dos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 8.649/2020 e pela Resolução SE/Mauá nº 15/2024.
Solicitamos informações sobre critérios utilizados, fundamentação legal, garantia do direito de permanência dos servidores, reposição imediata de profissionais e justificativa formal para remoções sem processo administrativo.
Reafirmamos que decisões arbitrárias violam a dignidade e a estabilidade funcional dos trabalhadores.
2. Substituição de Diretores e Supervisores — 22 de agosto
Questionamos o amparo legal utilizado para definir vagas de substituição e a intenção da Secretaria de convocar aprovados no concurso vigente.
3. Vale e Auxílio-Transporte — 8 de setembro
Pedimos esclarecimentos sobre:
- Procedimentos de solicitação para servidores convocados em locais diferentes da lotação;
- Direito ao auxílio para equipes gestoras, considerando demandas externas frequentes;
- Justificativa legal para negar auxílio transporte a gestores e demais profissionais nessas situações.
4. Monitoramento das Escolas Municipais — 25 de setembro
Encaminhamos questionamentos sobre as formas e critérios adotados no monitoramento institucional.
5. Critérios de férias, compensação e planejamento — 21 de outubro
Solicitamos esclarecimentos sobre a diferença de datas de início do período de férias e sobre como será realizada a compensação de horas.
6. Inconsistências na Carteira de Trabalho — 10 de novembro
Apontamos a ausência ou divergência de registros funcionais e pedimos correção imediata.
7. Readaptação dos ADIs — Abertura de processo administrativo
Denunciamos a negativa sistemática de readaptação pela divisão de medicina e segurança do trabalho.
Consideramos a prática ilegal e solicitamos novas perícias para servidores que tiveram o direito indevidamente negado.
8. Complementação de Jornada — 11 de novembro
9. ADIs sozinhos por 30 minutos — 11 de novembro
- Questionamentos sobre a Resolução de HTPC — 11 de novembro
Protocolamos três ofícios junto à Secretaria de Educação, solicitando esclarecimentos sobre as resoluções publicadas em 10/11, que tratam da Transferência e Distribuição dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), dos HTPCs e HTPs, e da Atribuição dos Professores.
Entre os pontos questionados, a APROMAM pede explicações sobre os critérios de classificação dos ADIs e o período de trabalho definido para a função. Também foi requisitado parecer jurídico que esclareça as condições em que os ADIs podem permanecer em sala de aula sem a presença do professor, garantindo segurança jurídica, valorização e respeito às atribuições da categoria.
Outra questão levada à Secretaria é a redução da carga suplementar dos professores de 10h para 5h, cuja compatibilidade com a lei do piso salarial nacional foi formalmente questionada, uma vez que a mudança aparentemente não se adequa à legislação vigente.
A APROMAM também solicitou garantias sobre as condições de realização dos HTPCs on-line, pois o Artigo 2º, §1º, que prevê dois encontros on-line e dois presenciais, não assegura ao professor o direito de realizar os encontros virtuais na escola em casos de falta de internet adequada em casa.
Diante disso, o solicitamos a Secretaria esclarecimentos e medidas concretas para que nenhum educador seja prejudicado por falta de estrutura, conectividade ou por alterações que afetem suas condições de trabalho e remuneração.
11. Credenciamento de Professores Eventuais e Novo Concurso — 25 de novembro
Solicitamos informações sobre:
- Nova normativa para credenciamento de eventuais em 2026;
- Previsão de novo concurso público, vagas disponíveis e data estimada de edital.
Reforçamos que a manutenção do quadro educacional é condição essencial para garantir o direito à educação.
FORMAÇÃO E PROJETOS INSTITUCIONAIS
Curso de Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
Concluído em setembro, ministrado pelo vice-presidente Wagner Cipriano.
Projeto Conexões Humanas
Encerrado neste semestre, promovendo vivências e debates sobre relações humanas, saúde emocional e prática pedagógica, ministrado pelas nossas diretoras Alaide Palagano e Renata Evangelista.
APROCAST – Conversas que Inspiram
Durante o semestre, o podcast da APROMAM recebeu convidados que ampliaram diálogos fundamentais:
- Ana Cristina Gimenes e Dra. Catarina Nacca: debate sobre saúde da mulher, menopausa e saúde mental.
- Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação: respostas às dúvidas enviadas pelos profissionais da rede.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E ESPAÇOS DE DIÁLOGO
Semana Conexões da Educação – UNI-FAMA
A APROMAM integrou a programação com palestras de sua diretoria e associados. O evento reuniu estudantes, professores e famílias para debates sobre:
- Educação Especial e Inclusiva
- Formação Docente
- Competências Socioemocionais
- Arte-educação
- Igualdade Racial
- Protagonismo Estudantil
Fórum Municipal de Educação
Seminário Diagnóstico e Construção dos Planos de Educação – UFABC
Dia Internacional das Cidades Educadoras — 6 de novembro
Evento que reuniu estudantes, projetos socioeducativos e equipes de diversas secretarias, celebrando ações culturais, ambientais e comunitárias.
Audiências Públicas — Implementação do Campus Mauá da UFABC
APROMAM EM AÇÃO
- Reuniões com Auxiliares de Educação Infantil para escuta e encaminhamento de demandas.
- Reuniões com diretores de escola e acompanhamento das pautas junto à Secretaria de Educação.
- Plantão de tira-dúvidas após a publicação das resoluções de transferência, atribuição e HTPC/HTP/HTPI.
- Atendimentos jurídicos constantes, incluindo colaboração com o Ministério Público no combate à superlotação das creches municipais.
- A APROMAM teve autorização de acesso ao inquérito, fortalecendo a luta pela segurança e qualidade no atendimento.
- Avanço na ação coletiva sobre o banco de horas dos diretores de escola.
- O Ministério Público manifestou parecer favorável à liminar que busca garantir o direito até decisão final.
Além disso, realizamos sorteios especiais em comemoração ao Dia dos Professores e ao Dia do Servidor Público, com vouchers do Outback.
Seguimos com ações em andamento: revisão geral anual, licença-prêmio, evolução prevista na Lei 3.471 e demandas individuais.
LANÇAMENTO DA 2ª COLETÂNEA APROMAM DE EDUCAÇÃO
26 de novembro de 2025
Com o tema “Tecendo Saberes – Olhares Múltiplos sobre a Educação”, a coletânea reúne textos de diversos associados e pesquisadores.
Organização: João Wagner Martins, Wagner Cipriano Araújo e Alaide Palagano Ferreira.
Os autores — Caio Gonçalves Sarrea, Janete Jacinto Bonfim, Laysla de Oliveira Vieira Nascimento, Maria José da Silva Morais, Mauro César Nogueira, Raquel Passos Santana, Renata Souza Santos Evangelista, Thiago de Oliveira Silva e Virgínia Vieira Marcondes — compõem um mosaico de reflexões que valorizam o diálogo, a diversidade e a potência transformadora da educação.
A APROMAM Segue Avançando
O segundo semestre de 2025, inserido na celebração dos cinco anos da APROMAM, reforça nossa missão institucional: defender direitos, fortalecer vínculos, promover formação continuada e ampliar a voz dos profissionais da educação de Mauá. Seguimos em movimento, com responsabilidade, coragem e compromisso coletivo, certos de que nossa história é construída todos os dias junto com aqueles que representamos.
Diretoria Executiva
