A Associação dos Profissionais do Magistério do Municipio de Mauá (APROMAM) conquistou uma importante vitória judicial em defesa dos direitos dos seus associados. O Tribunal de Justiça julgou procedente a ação movida pela entidade, reconhecendo o direito dos associados à correta contagem do tempo para fins de licença-prêmio.
Com a decisão, a Prefeitura de Mauá foi condenada a refazer a contagem de tempo de serviço dos servidores associados à APROMAM, corrigindo os critérios utilizados e garantindo o respeito ao direito previsto em lei.
A ação representa mais uma conquista da luta coletiva e reafirma o papel da APROMAM na defesa dos direitos da categoria. A decisão beneficia diretamente os associados, assegurando que períodos indevidamente desconsiderados sejam revistos para a correta concessão da licença-prêmio.
Para a entidade, a sentença demonstra a importância da mobilização e da atuação jurídica em defesa dos trabalhadores do serviço público municipal. Esta é uma vitória que fortalece a categoria e reafirma que nenhum direito pode ser retirado ou reduzido por interpretações que contrariem a legislação.
A associação acompanhará o cumprimento da decisão e continuará atuando para garantir que todos os direitos dos servidores sejam respeitados.
Mais uma vez, a união e a luta coletiva mostram sua força: quando os direitos dos trabalhadores são ameaçados, a APROMAM segue firme na defesa da categoria.
Diretoria Executiva