Legislação Municipal

Links ÚTEIS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DocumentosCategoriaAcesso
Decreto 5858_1998 - Regimento interno CMEConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Decreto 8550_2019 - Nomeia membros 2019 a 2021Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Deliberação - CME n º 01-2021 - Diretrizes operacionais EJAConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação CME 01-2021 - Institui diretrizes EJA.Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 01-2017 - Atendimento medida socioeducativaConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 02-2017 - Qualificação docentesConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 03_2017 - Inscrição_Registro das instituições e_ou
entidades civis sem fins lucrativos no CME
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 04_2017 - Dispõe sobre a inclusão de Nome
Social nos registros escolares na Rede Municipal de Ensino de Mauá
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 05_2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para
a Educação de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
no Sistema Municipal de Educação de Mauá
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 06_201 - Dispõe sobre orientações para
elaboração do Currículo de Educação Infantil para a Rede Municipal
de Ensino de Mauá
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 07_2018 - Progressão ParcialConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 08-2018 - Dispõe sobre Diretrizes da
Educação Especial para a Rede Municipal de Ensino de Mauá
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 09-2018 - Classificação e ReclassificaçãoConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 10-2018 - Regularização Vida EscolarConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 11-2018 - convalidação e equivalência de estudosConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 12-2018 - Matrícula InicialConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 13-2018 - Progressão ContinuadaConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 14-2018 - Compensação de AusênciaConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 15-2018 - Altera organização eja anos iniciaisConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 16-2019 - Funcionamento escolas privadas - errataConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 16-2019 - Funcionamento escolas privadasConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 17-2020 - Reorganização calendario pandemiaConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 17-2020 - Reorganizacao calendarioConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 18-2020 - Uso do prédio escolas publicasConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 19-2020 - Lista publica de crecheConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 20-2020 - Autorizacao AEE e Classe EspecialConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 21-2020- Autorizacao Escolas Publicas MunicipaisConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 22-2020 - Regularização de projetosConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 23-2020 - Normas RegimentaisConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Indicação e Deliberação CME 24-2020 Reorganizacao do calendario
escolar 2020 retorno aulas presenciais 2021
Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Lei 2784_97 - Cria conselho municipal de educaçãoConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 01-2022 - Termo de adesão PAINSConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 05-2018 - Homologa currículo educação infantilConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 11-2020 - Calendario Escolar e atribuicao 2 semestre 2020Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 12-2020 - Aulas remotas 2° semestre letivo 2020Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 13-2020 - Consulta sobre faixa etaria e matriculaConselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Parecer CME 02-2024Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI
Resolução CME 01-2024Conselho Municipal de EducaçãoACESSE AQUI